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Belo Vale, 23 de Maio de 2019 :: 8 visitantes online.

PROJETO DE LEI Nº 001/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

05/02/2019

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/02/2019

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

19/02/2019

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

26/02/2019

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

27/02/2019

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

27/02/2019

Lei nº 1.490.

 

PROJETO DE LEI Nº 002/2019, “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.486 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

05/02/2019

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/02/2019

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

19/02/2019

Retirado de Pauta, pelo Vereador Antônio Moura.

26/02/2019

Aprovado, conforme Ata.

27/02/2019

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

27/02/2019

Lei nº 1.492.

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2019, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELO VALE A SE RETIRAR DO CODAP – CONSÓRSIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

05/02/2019

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/02/2019

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

19/02/2019

Retirado de Pauta, pelo Vereador Antônio Moura.

26/02/2019

Aprovado, conforme Ata.

27/02/2019

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

27/02/2019

Lei nº 1.491.

PROJETO DE LEI Nº 004/2019, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

19/03/2019

Protocolado na Secretaria da Câmara.

19/03/2019

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

26/03/2019

Aprovado, conforme Ata.

27/03/2019

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/2019, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

09/04/2019

Protocolado na Secretaria da Câmara.

16/04/2019

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

 

PROJETO DE LEI Nº 006/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.”

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

06/05/2019

Protocolado na Secretaria da Câmara.

07/05/2019

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores, analisado e votado em regime de urgência especial, conforme Ata.

08/05/2019

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

 


 

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