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Belo Vale, 23 de Maio de 2019 :: 13 visitantes online.

Requerimento Nº 01/2017: Com nota de repúdio à MRS Logística por não tomar providências quanto a uma galeria de águas entre a Vila das Pereiras e o Pontilhão dos Paivas, onde já houve acidentes graves e, ao mesmo tempo, solicitando ao Executivo que tome providências para que a MRS seja obrigada a tomar medidas de segurança no local. Aprovado por todos os Vereadores. Autoria: Vereador Higor Júnior Cordeiro.

Requerimento Nº 02/2017: Solicitando ao Executivo, relação de todas as mineradoras que atuam no Município, com informação de regularização fiscal e ambiental, bem como relatório do 1º trimestre/17 sobre todos os tributos arrecadados e relação de eventuais programas socioambientais efetivos e regulares no âmbito de Belo Vale.
Autoria: Vereador Antônio Moura.

Requerimento Nº 03/2017: Solicitando ao Presidente da Câmara, a realização de uma Audiência Pública para tratar e debater a regularização fundiária no âmbito do município de Belo Vale tanto urbano quanto rural. Autoria: Vereador Antônio Moura.

Requerimento Verbal Nº 004/17: Solicita a convocação de representantes do Escritório Regional da COPASA para esclarecer sobre o problema da falta de água e o "racionamento de água" que ao que tudo indica, já está ocorrendo, sem que a população seja esclarecida. Autoria do Vereador Antônio Moura.

 Requerimento Verbal Nº 005/17: Pede que a Presidência da Câmara oficie a CEMIG para cobrar maior atenção com o serviço de energia à população, especialmente, com a volta da equipe de reparos e plantão sediada no Município. Autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Verbal Nº 006/17: Pede que a Presidência da Câmara oficie a Superintendência dos Correios para cobrar segurança na Agência em Belo Vale e equipamentos, especialmente, baterias (no break) que deem autonomia aos serviços iniciados em casos de queda de energia. Autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Verbal Nº 007/17: Oficiando ao Prefeito para cessão de uma sala para futura instalação de um curso técnico de enfermagem. Autoria do Vereador Everton Elias Silva.

Requerimento Verbal Nº 008/17: Oficiando à CEMIG para que amplie o serviço de atendimento de 12 às 16 para de 08 às 16 horas. Autoria do Vereador Azaias Fernandes de Morais.

Requerimento Verbal Nº 009/17: Oficiando à Superintendência Regional do Banco do Brasil, para que conclua a instalação da Agência em Belo Vale, uma vez que até o momento, tal não ocorreu levando muitos cidadãos ainda se deslocarem até Congonhas e Moeda para várias operações financeiras. Autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Verbal Nº 010/17: Solicitando que a Câmara Municipal proceda estudos para Concurso Público. Autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Nº 01/2018: a) Que o atual proprietário da Pedreira seja convidado a comparecer na Câmara para esclarecer sobre o empreendimento, especialmente, sobre a água que "apareceu" no lugar. b) Oficiar o Executivo para que tome conhecimento formal do caso e tome as medidas cabíveis. c) Que as Comissões da Câmara (Meio Ambiente e Saúde), também possam apurar o fato devidamente, aprovado por unanimidade. Autoria do Vereador Antônio Moura.

 Requerimento Nº02/2018: Solicitando que se estabeleça uma zona mista na Barra Nova próxima à entrada da Chácara de José Caetano, como urbana/rural para que os moradores optem entre I.P.T.U. e I.T.R.. Aprovado por sete Vereadores e um contra. Autoria do Vereador Higor Júnior Cordeiro.

Requerimento Nº03/2018: Solicitando que o Executivo insira os nomes dos demais beleovalenses que participaram, direta ou indiretamente, na 2ª Guerra Mundial, no monumento que se pretende construir em homenagem àqueles que participaram do histórico conflito mundial. Aprovado por todos. Autoria Vereador Antônio Moura.

Requerimento Nº04/2018: Solicitando Prestação de contas da Secretaria de Cultura. Autoria Vereador Higor Junior Cordeiro.

Requerimento Nº 05/2018: Solicitando antecipação da Sessão dia 15/05 para o dia 08/05.  Autoria do Vereador Everton Elias Silva.

Requerimento Nº 06/2018: Requerer licença da Vereança sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, a começar no dia 01/08/2018 até 31/12/2018. Autoria do Vereador Everton Elias Silva.

Requerimento Nº 07/2018: Encaminhando ofício para o TJMG para providenciar a volta do Cartório do Distrito de Santana do Paraopeba para a localidade dos Costas. Autoria Vereadores (por solicitação do ex-vereador Antônio de Castro Malta Filho).

Requerimento Verbal Nº 08/2018: Solicitando convidar os Diretores da Liga para comparecerem na Câmara para os devidos esclarecimentos por parte da mesma. Autoria Vereador Antônio Moura.

Requerimento Verbal Nº 009/2018: solicita que a Presidência da Câmara, ainda este ano, convide a Secretária Municipal de Assistência Social, Chefe do Comando da Polícia Militar e Executivo (por intermédio de assessores que entender mais oportuno e conveniente), para um debate na Câmara sobre o tema da Indicação Nº 046/18, qual seja, instalação de pessoas oriundas de outras Cidades, Estados e, inclusive, refugiados de outros Países (Continente Africano e Venezuela). Autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Escrito nº 001/2019 – Solicita que todas as Mineradoras sediadas no Município de Belo Vale, bem como aquelas em Cidades vizinhas (que poderão, eventualmente, atingir Belo Vale), informem por escrito a relação de todas as barragens de rejeitos e de água existentes, com localização precisa, conteúdo, composições poluentes, entre outros. Aprovado por todos. Autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Escrito nº 002/2019 – Solicita Audiência Pública com representantes de todas as Mineradoras existentes no Município, bem como aquelas em cidades vizinhas (que poderão, eventualmente, atingir Belo Vale), demais autoridades municipais, representante do Ministério Público, representantes de ONG’s locais, entre outros. Aprovado por todos. Autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Verbal nº 003/2019 – Por sugestão do Vereador Antônio Moura, constando como todos os Vereadores em coautoria, foi apresentado o Requerimento Verbal, solicitando ao Executivo que informe sobre todos os cargos, ocupantes e condições das Supervisoras e Coordenadoras Escolares no Município, após manifestação de algumas representantes presentes na casa (Cláudia, Eliete, Iracilda e Ellis Regina, que foi a porta-voz da questão). Aprovado por unanimidade.

Requerimento 004/2019: Reiterando e cobrando providências para continuidade da Audiência Pública das Águas, Audiência Pública de Regularização Fundiária e Audiência Pública Minerária (Barragens), além de algumas Indicações e outras proposições.

Requerimento Nº 05/2019 -  Solicitando informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (Lei, Emenda, Conselho Gestor, Agenda, etc). Aprovado por unanimidade. Autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Nº 06/2019 - Solicitando informações sobre os andamentos da concessão do serviço público de esgotamento sanitário e agenda de novos procedimentos. Aprovado por unanimidade. Autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Nº 07/2019 - Reiterando pela delimitação dos perímetros urbanos nos Distritos do Município, bem como requerendo correta indicação do perímetro urbano na Sede do Município, em todas as saídas da cidade e readequação de algumas existentes, tudo em conformidade com a Lei que criou os Distritos na área rural e nas duas Leis das décadas de 80 e 90, que ampliaram os limites do perímetro urbano na Sede do Município. Aprovado por unanimidade e de autoria do Vereador Antônio Moura.

Requerimento Nº 08/2019 - para que o Poder Público diligencie as medidas necessárias para providenciar acessibilidade nos prédios públicos (inclusive na Sede da Prefeitura = Paço Municipal), bem como nos comércios e postos de serviços, tais como, farmácias, bancos, concessionárias de serviços públicos, etc. Obviamente, nos pontos ainda não existirem. Aprovado por unanimidade e de autoria do Vereador Antônio Moura.

 


 

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